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Confira um guia com as principais orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para suas aulas.
Aprovada em 2017, a BNCC ainda traz dúvidas para professores de todos os níveis educacionais. Afinal, ela ainda está sendo implementada nas escolas de todo o país. Pelo menos 5122 municípios já homologaram currículos adequados à BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental, o que representa 92% das cidades brasileiras, segundo o Observatório de Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio.
Muitos professores também têm dúvidas sobre como montar um plano de aula de acordo com a BNCC, que já é abordada em cursos de pós-graduação para os profissionais da educação atuarem de acordo com as regras vigentes. A seguir, você encontrará um resumo das principais orientações da BNCC para a educação básica. Confira:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que lista as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver nos níveis da educação básica. Ela auxilia na elaboração dos currículos por parte das escolas, que devem contemplar os direitos de aprendizagem e os objetivos a serem alcançados pelos estudantes.
Em outras palavras, a Base traz O QUE é preciso ensinar em cada ano, enquanto o currículo aborda o COMO.
A BNCC começou a ser elaborada em 2015, a partir de determinações da Constituição de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE). Em dezembro de 2017, o documento que trazia diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologado. No ano seguinte, foi a vez do ensino médio. A Base passou a vigorar em 2019 para os níveis infantil e fundamental, enquanto estudantes adolescentes aguardam as reformas do Novo Ensino Médio.
A BNCC é obrigatória para escolas das redes pública e privada de ensino. As entidades responsáveis pela fiscalização da implementação são os conselhos estaduais e municipais de educação. A União se concentra em programas de formação de professores e adequação dos materiais didáticos ao documento.
A BNCC foi elaborada a partir de dois fundamentos pedagógicos, que vão além do acúmulo de informações por parte dos estudantes e da fragmentação do conhecimento em disciplinas:
A partir da Base, as escolas e os sistemas e redes de ensino devem incorporar aos currículos temas da atualidade que afetam a vida das crianças e da sociedade como um todo. Os assuntos abaixo devem ser abordados de forma transversal e integradora:
O objetivo da BNCC é diminuir as desigualdades no aprendizado, ao definir os conhecimentos, habilidades e competências essenciais para toda a educação básica. O documento também propõe fortalecer a colaboração entre as três esferas de governo e superar a fragmentação de políticas educacionais.
Uma competência para a BNCC é a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para solucionar problemas do dia a dia, do exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Essa definição está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que defende um desenvolvimento sustentável da sociedade.
As 10 competências da BNCC são:
Todas as competências da BNCC devem ser trabalhadas nas três etapas da educação básica, ou seja, na educação infantil, no ensino fundamental e no médio.
A BNCC lista uma série de códigos alfanuméricos que correspondem a objetivos de aprendizagem e habilidades específicas que o estudante deve desenvolver ao ter contato com um determinado objeto do conhecimento. No caso da educação infantil, o código traz o campo de experiência correspondente à atividade.
Vamos usar os três códigos alfanumérico abaixo como exemplo:
- EI02TS01
- EF01MA01
- EM13LGG103
No primeiro exemplo, o código da BNCC se refere aos objetivos de aprendizagem da educação infantil. Ele traz um grupo por faixa etária, o campo de experiência e a habilidade que será desenvolvida. Cada uma das letras e números indicam as seguintes informações:
Consultando a BNCC, o código EI02TS01 significa: criar sons com materiais, objetos e instrumentos musicais, para acompanhar diversos ritmos de música.
No segundo exemplo, a sequência se refere aos objetos de conhecimento: contagem de rotina, contagem ascendente e descendente e reconhecimento de números no contexto diário. Cada uma das letras indica as seguintes informações:
Se você consultar a seção de matemática da BNCC para o ensino fundamental, verá que o código EF01MA01 corresponde a: “utilizar números naturais como indicador de quantidade ou de ordem em diferentes situações cotidianas e reconhecer situações em que os números não indicam contagem nem ordem, mas sim código de identificação.”
Por fim, no último exemplo, as letras e numerais indicam essas informações:
EM13LGG103 significa “analisar o funcionamento das linguagens, para interpretar e produzir criticamente discursos em textos de diversas semioses (visuais, verbais, sonoras, gestuais)”.
Reparou na estrutura das frases de cada um dos exemplos? As habilidades indicadas pelos códigos da BNCC seguem a seguinte lógica:
Atenção: os códigos da BNCC não descrevem ações, abordagens e métodos do professor. Cabem aos educadores e às escolas definirem esses aspectos nos planos de aula e nos currículos.
A numeração sequencial não indica ordem ou hierarquia entre os objetivos de aprendizagem. Aqui não vamos listar todos os objetivos de aprendizagem nem as habilidades dos três níveis educacionais. Você também não precisa decorar todos os códigos da BNCC, mas é importante entender como eles são estruturados para fazer consultas ao documento.
Ao tratar sobre a educação infantil, a BNCC se apoia nos eixos estruturantes das práticas pedagógicas definidos pelo Artigo 9º das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), que são:
Ambas auxiliam as crianças nessa faixa etária a construírem e se apropriarem do conhecimento, por meio da interação com os colegas e outros adultos. Dessa forma, elas aprendem, se desenvolvem e socializam.
A BNCC na educação infantil ainda estabelece os direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança, que são:
Toda criança tem o direito de conviver com outras crianças e adultos. Ela deve usar diferentes linguagens nessa relação para ampliar o conhecimento sobre si mesma e sobre o outro.
A criança deve brincar em diferentes espaços e tempos, com diferentes crianças. Esse direito de aprendizagem da BNCC estimula a imaginação, criatividade, experiências emocionais e sensoriais, por meio do acesso a produções culturais.
A criança deve participar ativamente do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelos professores. Isso inclui a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes. Esse direito de aprendizagem da BNCC estimula a criança a desenvolver diferentes linguagens por meio da expressão de decisões e posicionamentos.
A criança deve explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, relacionamentos, histórias, objetos e elementos da natureza, dentro e fora da escola. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre artes, escrita, ciência e tecnologia.
A criança deve conseguir expressar as emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões e questionamentos com a ajuda de diferentes linguagens.
A partir do autoconhecimento, a criança deve construir uma identidade pessoal e ter uma imagem positiva de si mesma. O conhecer-se se dá nas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas dentro e fora da escola.
Os 6 direitos de aprendizagem da BNCC asseguram as condições para que as crianças aprendam de forma ativa e entendam o mundo que as cerca.
As orientações para o currículo da educação infantil na BNCC se apoiam em cinco campos de experiências, em que são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.
Os campos de experiência da BNCC são um arranjo curricular que aborda as situações e experiências concretas do dia a dia da criança, relacionando-as aos demais conhecimentos. Eles são:
As crianças devem interagir entre si e com adultos para criar percepções sobre si mesmas e sobre os outros. A escola deve criar oportunidades de contato com diferentes culturas e grupos sociais, para o estudante ampliar sua percepção sobre o mundo e valorizar as diferenças.
É por meio do corpo que as crianças exploram o mundo ao seu redor. Por isso as escolas devem estimular os pequenos a experimentarem diferentes movimentos, gestos, olhares, sons e mímicas com o corpo. Alguns dos movimentos que podem ser explorados são:
A escola deve possibilitar que a criança interaja com diferentes manifestações artísticas, culturais e científicas. É nessa interação que ela desenvolvera a sensibilidade, a criatividade e a expressão. Os estudantes também devem ser estimulados a criarem as próprias produções artísticas.
A escola deve promover experiências que permitam que as crianças falem e ouçam. Elas também devem ser estimuladas a se envolverem com a cultura escrita. Os pequenos devem conhecer as primeiras letras e desenvolverem uma escrita espontânea, entendendo que a escrita é um sistema de representação da língua.
O educador deve permitir o contato com a literatura infantil e apresentar os diferentes gêneros literários. Outra mediação importante envolve a diferenciação entre ilustração e escrita.
As crianças devem passar por experiências que possibilitem fazer observações, manipular objetos, levantar hipóteses e consultar fontes de informação para buscar respostas.
O último campo de experiência da BNCC tem relação com o conhecimento matemático, ao permitir que as crianças desenvolvam:
🔵 Leia também: Os 7 melhores cursos de pós-graduação em Educação Infantil
No ensino fundamental, a BNCC propõe a construção de uma relação entre as experiências vividas na educação infantil e novas formas de construção do conhecimento. O estudante ainda irá formular hipóteses, fazer testes e formular conclusões.
É nessa fase que a criança desenvolverá maior autonomia, expressão oral e escrita. Os pensamentos crítico, lógico e criativo devem ser estimulados, por meio do desenvolvimento da capacidade de fazer perguntas e avaliar respostas, argumentar e interagir com colegas e produções culturais.
A BNCC para o ensino fundamental prevê que os dois anos iniciais tenham como foco a alfabetização. Nos anos seguintes, a progressão de conhecimento se dá pela consolidação de aprendizagens anteriores e ampliação de práticas de linguagem. Para os anos finais, a Base orienta que os estudantes passem por desafios de maior complexidade.
O ensino fundamental na BNCC é organizado em 5 áreas do conhecimento, que, combinadas, contribuem para a formação integral do estudante:
Cada uma das áreas do conhecimento da BNCC tem competências específicas que devem ser desenvolvidas por todo o estudante ao longo dos 9 anos de ensino fundamental. São elas que permitem uma articulação entre as áreas e a progressão dos anos iniciais para os finais.
Cada componente curricular, por sua vez, reúne uma série de habilidades, representadas pelos códigos alfanuméricos, que estão relacionadas a diferentes objetos de conhecimento. Estes são organizados em unidades temáticas.
A BNCC do ensino médio foi aprovada em 2018 e passou a vigorar em 2022. Ela integrava o processo de implementação do Novo Ensino Médio, política que ainda está em discussão no âmbito do governo federal após as críticas feitas por alunos, professores e pais à estrutura do modelo de ensino.
O principal objetivo da BNCC para o ensino médio é garantir a permanência e aprendizagem do estudante, que deve se sentir acolhido pela escola. A Base ainda orienta que os estudantes tenham maior autonomia e que os conhecimentos adquiridos na educação formal os ajudem a definir um projeto de vida.
A consolidação e aprofundamento do conhecimento adquirido nas etapas anteriores é fundamental aqui. Para isso, é preciso ter em mente que todo indivíduo pode aprender e alcançar seus objetivos, independentemente de sua trajetória e características pessoais.
Segundo a BNCC, as instituições de ensino que recebem adolescentes devem:
A separação do conteúdo em 4 áreas do conhecimento na BNCC do ensino médio tem como objetivo evidenciar as relações entre as disciplinas, além de contextualizá-las com o dia a dia do estudante. São elas:
Um plano de aula que segue a BNCC deve prever a área do conhecimento, o componente curricular, as competências e habilidades específicas. Lembre-se de que você não precisa decorar a Base por completo, ela foi feita para ser consultada por todo educador. Você pode, inclusive, baixar em PDF as seções serão consultadas pelo site do MEC.
Como todo plano de aula, você deve incluir os seguintes pontos:
Caso sinta que precisa de mais exemplos, confira este artigo sobre como montar um plano de aula de matemática de acordo com a BNCC.
É importar listar a BNCC nas referências do seu plano de aula. Se você consultou a Base para algum artigo científico, dissertação ou tese, ela também deve ser referenciada.
Como a Base foi elaborada por um órgão do governo federal, o Ministério da Educação, é preciso seguir a mesma lógica da ABNT para documentos oficiais e portarias. A referência da BNCC pelas regras ABNT deve ser feita assim:
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
Se achar necessário, ao final você pode incluir o link com o PDF da BNCC e o dia de acesso, mas não é obrigatório.
Quando for citar algum trecho da BNCC, os padrões da ABNT são:
Esperamos que este guia com um resumo da BNCC ajude no seu dia a dia em sala de aula. Estes conteúdos do Blog do EAD também podem te interessar:
Por Olívia Baldissera
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