O Estado Novo foi o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, de forma autoritária, entre 1937 até 1945.
Vargas já estava no poder desde o final de 1930, quando a revolução que acabou com o poder das oligarquias o colocou como presidente da república.
Em meados de 1937, após oito anos no poder, Getúlio Vargas deveria seguir as instruções da Constituição de 1934 e abrir caminho para que eleições diretas para presidente fossem organizadas.
Contudo, nos bastidores da cena política, ele arquitetou um golpe de Estado que o preservou no poder.
Neste artigo, falaremos mais sobre a implantação do Estado Novo e trataremos das principais características da Era Vargas. Confira:
Aqui você vai conferir:
Depois da Proclamação da República, em 1889, o poder esteve predominantemente nas mãos de uma elite cafeicultora no Brasil. Em função disso, esse período ficou conhecido como República Oligárquica.
Nessa fase de nossa história, a política do café-com-leite garantiu a alternância da presidência entre representantes das elites cafeicultoras de Minas Gerais e de São Paulo.
Assim, podemos dizer que nas três primeiras décadas republicanas no país, houve a permanência de estruturas coloniais, como a monocultura de café, a agroexportação e domínio rural nos âmbitos econômico e político.
Essas características causaram uma série de revoltas sociais, demonstrando as fragilidades e as ineficiências das políticas ruralistas, principalmente no que conferia à condição social da população.
Dentre as revoltas que aconteceram no período, vale citar as conhecidas Revolta de Canudos, Revolta da Vacina, as manifestações operárias, a Guerra do Contestado, o Cangaço, entre outras.
Entretanto, foi o Movimento Tenentista, liderado por jovens tenentes do exército que vislumbravam reformas políticas, que promoveu as ações mais efetivas para o fim da República Oligárquica.
Essas insatisfações, assim como o tenso cenário político e econômico delineado na década de 1920, foram os fatores que contribuíram para que a Revolução de 1930 acontecesse.
A Revolução começou a se desenhar com as eleições de 1930, quando o então presidente Washington Luís, ao invés de indicar o candidato mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, resolveu apoiar um paulista, Júlio Prestes.
Isso causou tensões entre os participantes da política do café-com-leite.
Assim, Antônio Carlos acabou por lançar uma alternativa conciliatória, a indicação do gaúcho Getúlio Vargas como candidato à presidência.
Washington Luís, entretanto, não aderiu à proposta, e teve 17 estados a seu favor, com exceção da Paraíba, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Descontentes, esses estados formaram a Aliança Liberal, em oposição a Júlio Prestes.
No dia 1° de Março de 1930, Júlio Prestes ganhou a eleição presidencial e a oposição acusou fraude eleitoral. A partir disso, ideias conspiratórias ganharam força, principalmente com a influência do Movimento Tenentista.
O grande estopim da Revolução, contudo, foi o assassinato de João Pessoa, então presidente da Paraíba e candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas.
O presidente morto da Paraíba foi transformado em mártir da revolução, em um ato oportunista da Aliança Liberal.
Com isso, no dia 3 de Outubro de 1930, iniciaram-se as ações da Revolução de 30.
Tropas do exército e da marinha de diversas regiões do país se direcionaram ao Rio de Janeiro, onde foi formada uma junta militar que depôs Washington Luís, impediu a posse de Júlio Prestes e transferiu o poder para Getúlio Vargas.
Com isso, a carreira política de Vargas ganhou um novo impulso, sendo nomeado presidente provisório do Brasil em novembro de 1930.
🔵 Leia também: O que mais cai em História no Enem
Entre 1930 e 1934, Getúlio Vargas foi presidente do Brasil no chamado Governo Provisório.
Nesse período, ele criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, responsável pelas políticas trabalhistas do período.
Vários conflitos internos marcaram os primeiros anos de Vargas no poder.
Em 1932, por exemplo, a população paulista promoveu a Revolução Constitucionalista, que pedia o fim do governo provisório e a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Em três meses a Revolução foi abafada, mas a Assembleia foi convocada no ano seguinte.
A partir dela, Getúlio Vargas foi eleito por mais quatro anos. Assim, iniciou-se o Governo Constitucional de Vargas.
O principal marco do Governo Constitucional de Vargas foi a criação de um Código Eleitoral que previa a participação eleitoral feminina, direito conquistado após anos da luta feminista sufragista.
Contudo, em 1935, Getúlio Vargas começou a enfrentar a oposição dos comunistas, liderados por Luís Carlos Prestes.
Posteriormente, inspirados no fascismo italiano, foi a vez dos integralistas tentaram depor Getúlio Vargas.
Frente a essa forte oposição e com eleições diretas para presidente prestes a serem organizadas, em 1937, o governo Vargas divulgou um suposto plano comunista para a tomada do poder.
O Plano Cohen serviu como argumento para a implantação da ditadura varguista, marcando o princípio do Estado Novo.
🔵 Leia também: Veja como usar a nota do Enem para entrar na faculdade
O golpe que implantou o Estado Novo já estava sendo antecipado em artigos na imprensa desde meados de 1936.
Ele se concretizou tendo o anticomunismo como argumento: em 30 de setembro de 1937, o governo anunciou a descoberta do Plano Cohen, um suposto projeto comunista para promover novas insurreições, que tentariam tomar o poder no Brasil.
O texto, que era falso, redigido a mando das próprias autoridades brasileiras, serviu de justificativa para o retorno do Estado de Guerra. Assim, em 1º de outubro, criou-se o Estado Nacional, conhecido também como Estado Novo.
Em suma, podemos dizer que Vargas deu o golpe em 1937, instalando a ditadura do Estado Novo, com base nos seguintes fatores:
Após o golpe do Estado Novo, a Constituição de 1937 entrou em vigor, em 10 de novembro.
O texto da nova Carta foi escrito pelo jurista Francisco Campos e centralizava os poderes da república nas mãos de Getúlio Vargas.
O motivo para que a Constituição de 1937 existisse era a suposta garantia da segurança nacional, evitando que as lutas pelo poder promovidas pelos grupos políticos impedissem a plena realização das ações governamentais.
Assim, a principal característica do Estado Novo foi o autoritarismo. Getúlio Vargas governou o país com amplos poderes.
Apesar dessa característica autoritária, o Estado Novo se apresentou à opinião pública como um governo que atendia às demandas da classe trabalhadora.
Na área econômica, o Estado Novo se caracterizou pela intervenção do Estado na economia por meio de incentivos às indústrias de base e da nacionalização da economia, primando pelo capital nacional.
Esse período ditatorial também se caracterizou pela valorização da cultura nacional e sua produção artística. É por isso também que se observam músicas que exaltavam as belezas da nação, como fez o cantor e compositor Ary Barroso em Aquarela do Brasil.
Esse foi o cenário do Estado Novo de Vargas no Brasil.
🔵 Leia também: Pontuação do Enem: quanto precisa alcançar para entrar na faculdade?
A permanência de Vargas no poder foi interrompida à medida que sua política aproximava-se das classes trabalhadoras.
Afinal, a elite econômica do país e o Exército temiam essa prática. Com isso, a relação de Vargas com esses setores da sociedade se desgastou.
Em função desse contexto, em 1945, os militares deram um ultimato a Vargas, forçando-o a renunciar à presidência.
Com a renúncia de Vargas, foi iniciado um novo período na história do Brasil: a Quarta República.
Nesse período, a Constituição imposta por Vargas em 1937 foi substituída por uma nova Carta, promulgada em 1946.
Essa constituição deu o teor do funcionamento da democracia que existiu no país de 1946 a 1964.
Depois de ser deposto, Vargas organizou a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), focado no trabalhismo. Ele também apoiou Eurico Gaspar Dutra na eleição para a presidência do país.
Além disso, Vargas elegeu-se senador, concorrendo pelo Partido Social Democrático (PSD), que era aliado do PTB.
Durante o governo de Dutra, Vargas buscou desvincular a imagem de ditador que se construiu durante o Estado Novo. Além disso, conseguiu costurar acordos políticos que garantiram a sua influência na política brasileira, mesmo longe da presidência.
Com isso, ele começou a trilhar seu caminho de volta ao poder.
🔵 Leia também: Como entrar na faculdade? Conheça as principais formas de ingresso
Getúlio Vargas se candidatou a presidente na eleição de 1950.
Ele conseguiu vencer a disputa, retornando à presidência, dessa vez, de maneira democrática.
O segundo governo de Vargas foi extremamente conturbado, principalmente pela ação da oposição, que atuou de todas as maneiras para obstruir o seu governo.
Depois da sua renúncia em 1945, um partido chamado União Democrática Nacional (UDN) surgiu e representava uma oposição ferrenha ao legado político do varguismo.
A postura dos políticos udenistas foi radical em relação ao governo de Vargas, e isso deu margem para uma crise política, que se estendeu durante todo esse governo.
No âmbito econômico, o presidente aproximava-se de uma política econômica em prol do desenvolvimento do país por grupos nacionais, bem como a interferência do Estado.
Essa postura irritou grupos da elite nacional, que não concordavam com essa postura e a consideravam um problema para os seus interesses econômicos.
Assim, Vargas foi constantemente atacado por figuras como Carlos Lacerda – o pivô da queda de Vargas.
Em meio a todo esse cenário, a classe de trabalhadores também começou a se mobilizar contra o governo por conta do aumento da inflação, que corroía o salário.
Dessa forma, em agosto de 1954, o governo enfrentava um crítico quadro, pressionado por todos os lados.
Contudo, a situação do presidente agravou-se terrivelmente quando o seu maior opositor – Carlos Lacerda – foi alvo de uma tentativa de assassinato fracassada, que ficou conhecida como Atentado da Rua Tonelero.
O jornalista sobreviveu, mas seu guarda-costas, um major da Aeronáutica, foi morto.
As investigações descobriram que a ordem do atentado havia partido do chefe de segurança do Palácio do Catete, Gregório Fortunato.
Com essa descoberta, Vargas passou a ser pressionado a renunciar e, isolado politicamente, optou pela saída mais extrema possível.
No dia 24 de agosto de 1954, redigiu uma carta-testamento e cometeu suicídio, chocando o país.
O velório de Vargas mobilizou milhares de pessoas nas ruas do Rio de Janeiro, e os adversários políticos de Vargas foram alvo da fúria popular. Carlos Lacerda, por exemplo, foi obrigado a fugir às pressas do Brasil.
Assim, teve fim a conhecida Era Vargas, que marcou a história do Brasil, sendo uma fase muito explorada nas questões de vestibular e do Enem.
A seguir, apresentamos algumas questões sobre Era Vargas que já caíram no Enem:
1 - (Enem 2021) O governo Vargas, principalmente durante o Estado Novo (1937-1945), pretendeu construir um Estado capaz de criar uma nova sociedade. Uma dimensão-chave desse projeto tinha no território seu foco principal. Não por acaso, foram criadas então instituições encarregadas de fornecer dados confiáveis para a ação do governo, como o Conselho Nacional de Geografia, o Conselho Nacional de Cartografia, o Conselho Nacional de Estatística e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este de 1938.
LIPPI L. A conquista de Oeste Deponivel em http fcpdoc fgv be Acesso em 7 rov 2014 (adaptado)
A criação dessas instituições pelo governo Vargas representava uma estratégia politica de
a) Levantar informações para a preservação da paisagem dos sertões.
b) Controlar o crescimento exponencial da população brasileira.
c) Obter conhecimento científico das diversidades regionais.
d) Conter o fluxo migratório do campo para a cidade.
e) Propor a criação de novas unidades da federação.
Gabarito: C
2 - (Enem 2021) Quando Getúlio Vargas se suicidou, em agosto de 1954, o país parecia à beira do caos. Acuado por uma grave crise política, o velho líder preferiu uma bala no peito à humilhação de aceitar uma nova deposição, como a que sofrera em outubro de 1945. Entretanto, ao contrário do que imaginavam os inimigos, ao ruído do estampido não se seguiu o silêncio que cerca a derrota.
REIS FILHO. D A O Estado à sombra de Vargas Revista Nossa História. n 7. maio 2004
O evento analisado no texto teve como repercussão imediata na política nacional a
a) Reação popular.
b) Intervenção militar.
c) Abertura democrática.
d) Campanha anticomunista.
e) Radicalização oposicionista.
Gabarito: A
3 - (Enem 2017) Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões” através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito”.
CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava
a) Conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.
b) Ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.
c) Aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.
d) Estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.
e) Alargar o entendimento da população sobre as intenções do novo governo.
Gabarito: A
